Neste 2 de novembro, Dia de Finados, quando tradicionalmente dedicamos um momento à memória daqueles que partiram, proponho uma reflexão sobre outra possível despedida: a da democracia brasileira. Afinal, meus amigos, ela ainda está viva ou estamos acompanhando seus últimos sinais vitais?
Sei que muita gente responderia essa questão precipitadamente, sem refletir o contexto. “Claro que nossa democracia está vivíssima, Rogério. Temos eleições, as instituições estão de pé. Não tivemos golpe de estado”, diriam. Mas ao olhar para a história das democracias modernas, vemos que nem sempre elas acabam por meio de golpes militares ou rupturas institucionais abruptas, como fechamento do Congresso, por exemplo. Muitas vezes, morrem lentamente, por dentro, quando as próprias instituições e seus representantes passam a enfraquecer as regras que deveriam preservar. (Leia o nosso artigo Flávio Bolsonaro deixa o Brasil: democracia em vertigem).
Estamos vivendo num país onde prevalece a polarização extrema, onde adversários políticos são frequentemente tratados como inimigos a serem destruídos. Desde a redemocratização do país (detesto esse termo), quatro ex-presidentes foram presos! Nossa República sempre está em tensão e por isso só aumenta a suspeita de perseguição política, questionamentos sobre decisões judiciais, discursos de revanchismo e um processo eleitoral que, em vez de contribuir para a pacificação nacional, tem sido marcado por conflitos e desconfiança.
Nesse debate os personagens envolvidos não são apenas os políticos. Na maioria dos casos, membros da Suprema Corte estão dentro da polêmica. Isso não faz bem para a saúde da democracia. Uma Suprema Corte precisa ser, acima de tudo, uma instituição de confiança pública, independente e imparcial. Porém, quando integrantes da mais alta Corte do país chegam ao cargo depois de trajetórias diretamente ligadas à política, com passagens por governos, mandatos eletivos ou filiações partidárias, é natural que surjam questionamentos sobre a parcialidade de quem julga. Pois quase sempre os réus foram adversários ou desafetos políticos de alguns juízes da Suprema Corte do Brasil. E prefiro aqui não citar nomes.
Claro que um passado político não torna alguém automaticamente incapaz de exercer a magistratura. Mas o princípio da suspeição e impedimento do juiz devia ser levado a sério em alguns casos. Lembram quando o então ministro do STF, Luís Roberto Barroso, proferiu o discurso inflamado para um grupo de estudantes: “nós vencemos o bolsonarismo”? Num país onde a democracia estivesse viva e saudável ele seria destituído do cargo, ou, no mínimo, o Dr. Barroso seria declarado suspeito e impedido de julgar qualquer ação que envolvesse um bolsonarista. Concorda? Então um dos elementos do atestado de óbito de uma democracia é o descredito em em suas instituições republicanas.
O Brasil precisa recuperar a credibilidade política, o respeito às regras do jogo e, principalmente, a confiança nas instituições. Nenhum projeto de poder pode estar acima da Constituição. Nenhuma autoridade pode confundir suas prerrogativas com poder ilimitado.
Não quero pesar o clima. Mas neste 2 de novembro precisamos responder se a democracia brasileira está viva ou é finada. Na humilde opinião deste jornalista que conversa contigo, se a democracia não morreu, está em estado grave, internada na UTI, e precisa de cuidados urgentes!
Dedico esta reflexão à memória de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso no contexto dos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023, que morreu sob custódia do Estado, na Penitenciária da Papuda, sem ter a oportunidade de ver o sol da liberdade. Que sua história jamais seja esquecida.

